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Operação do Gaeco mira suposto esquema de corrupção na contratação de serviços de limpeza urbana em Ponte Alta do Norte

Uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tem como alvo um suposto esquema de corrupção envolvendo a contratação de serviços de limpeza urbana na pequena cidade de Ponte Alta do Norte, no Meio-Oeste Catarinense. A ação busca cumprir quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão, e um dos alvos da operação é o prefeito da cidade, Ari Bagúio (PL), que foi preso em Florianópolis. Além dele, dois filhos e um secretário municipal também são investigados.

A prisão do prefeito Bagúio é a segunda de um chefe do Executivo municipal catarinense nesta semana. Na quarta-feira (24), o prefeito Douglas Elias Costa (PL), de Barra Velha, também foi detido em outra operação do Gaeco que apura corrupção e fraudes em licitações. Essas prisões se somam a uma longa lista de 18 prefeitos detidos desde dezembro de 2022 em cidades de Santa Catarina.

O esquema investigado pelo Gaeco envolve os crimes de associação criminosa, corrupção passiva e concussão, supostamente praticados por agentes políticos e particulares. O modo de operação consistia em direcionar pessoas interessadas em prestar serviço de limpeza urbana no município para que contratassem escritórios de contabilidade previamente determinados. Em contrapartida, os agentes públicos investigados exigiam o pagamento de 10% dos valores recebidos do município, a título de vantagem indevida mensal. Dessa forma, parte do dinheiro pago pelo município aos contratados para a limpeza da cidade retornava para os próprios agentes públicos investigados, caracterizando enriquecimento ilícito.

A operação contou com a participação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), que atua em investigações e ações judiciais de combate à corrupção. Após o cumprimento dos mandados, os detidos serão levados para o Fórum da cidade vizinha de Curitibanos para audiência de custódia.

Prefeitos presos em Santa Catarina

Desde dezembro de 2022, o estado de Santa Catarina tem enfrentado um grande número de prefeitos presos. A operação Mensageiro, que investigou um esquema de corrupção em contratos de limpeza urbana em várias cidades do estado, resultou na prisão de 16 prefeitos. Além desses, Ari Bagúio e Douglas Elias Costa foram adicionados à lista de prefeitos detidos. A corrupção e as fraudes em licitações têm se mostrado um problema recorrente em alguns municípios catarinenses.

Conclusão

O combate à corrupção é uma prioridade em todas as esferas governamentais. A prisão de prefeitos envolvidos em esquemas ilícitos é fundamental para a recuperação da confiança da população e para o bom funcionamento das administrações municipais. As operações realizadas pelo Gaeco e pelo MPSC são a prova de que a justiça está atuando para coibir esse tipo de prática, garantindo a transparência e a legalidade nos processos de contratação de serviços e na gestão pública como um todo.

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