Venezuelanos votam hoje em referendo para anexar 70% do território da Guiana; entenda o que está em jogo

Os eleitores venezuelanos votam em referendo sobre a região de Essequibo

Neste domingo (3), os eleitores venezuelanos participam de um referendo para decidir se desejam que a região de Essequibo, atualmente pertencente à Guiana, seja incorporada à Venezuela. Essa disputa territorial vem gerando tensões geopolíticas na região e despertando preocupação em países próximos, como o Brasil.

O contexto da disputa

O território de Essequibo, uma área maior que a da Grécia, está em disputa entre Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, a região está sob controle da Guiana. Esse território representa 70% do atual território do país e abriga cerca de 125 mil habitantes.

A descoberta de petróleo na região em 2015 agravou a disputa, já que a Venezuela alega que a Guiana está explorando blocos que não lhe pertencem. Estima-se que a Guiana possua reservas de 11 bilhões de barris de petróleo, principalmente em áreas marítimas próximas a Essequibo. Esse fato fez com que a Guiana se tornasse o país sul-americano de maior crescimento econômico nos últimos anos.

Direitos territoriais reivindicados

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais. A Guiana argumenta que é a legítima proprietária da região com base em um laudo de 1899, estabelecido em Paris, que definiu as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Já a Venezuela afirma que o território lhe pertence conforme um acordo firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência da Guiana. Esse acordo anula o laudo arbitral de 1899 e estabelece bases para uma solução negociada entre os dois países.

O referendo venezuelano e suas perguntas

O regime do presidente Nicolás Maduro organizou um referendo a respeito da relação entre a Venezuela e o território de Essequibo. Agendado para o dia 3 de dezembro, a consulta contém cinco perguntas que os eleitores venezuelanos deverão responder:

1. Você rejeita a fronteira atual?
2. Você apoia o Acordo de Genebra de 1966?
3. Você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?
4. Você discorda da Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?
5. Você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?

A preocupação geopolítica e a posição dos países

A disputa entre Venezuela e Guiana pode acabar justificando uma interferência externa, o que gera preocupação na região. O Ministério da Defesa do Brasil já ampliou a presença militar na região próxima à fronteira e está acompanhando atentamente as discussões. A Guiana, por sua vez, planeja estabelecer bases militares com apoio estrangeiro, o que aumenta as tensões.

Ronaldo Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra e pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), destaca que a questão deveria ser resolvida pelos países sul-americanos. Ele ressalta que o risco de militarização da Guiana pelos Estados Unidos é grande, o que poderia gerar uma instabilidade ainda maior na região.

O papel da Corte Internacional de Justiça

A Corte Internacional de Justiça decidiu que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo, e essa decisão também se aplica ao referendo. A Guiana havia solicitado uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela. No entanto, a decisão final sobre a propriedade de Essequibo ainda pode demorar anos.

O governo venezuelano considerou a decisão da corte uma interferência em um assunto interno e que fere sua Constituição. O governo brasileiro, por sua vez, segue acompanhando a situação com preocupação e mantém diálogos com os governos da Venezuela e da Guiana para buscar uma solução pacífica.