Prefeitura de Maceió quer novo acordo com Braskem após ampliação de área de risco

Solicitação de novo acordo de compensação envolvendo o afundamento do solo em Maceió

Introdução

Neste artigo, discutimos sobre a recente solicitação da prefeitura de Maceió à Braskem para negociar um novo acordo de compensação devido à ampliação da área de risco vinculada ao afundamento do solo da cidade. Cerca de cinco meses após o acordo inicial com a empresa, a prefeitura afirma que o mapa de riscos foi atualizado, justificando a necessidade de reabertura das negociações. Exploraremos os detalhes desse pedido, bem como as repercussões para a cidade e para a empresa.

Amplitude da área de risco e ações prioritárias

O mapa de riscos e ações prioritárias de Maceió passou por uma atualização, resultando na ampliação da área de risco relacionada ao afundamento do solo. Com base nessa nova versão, a prefeitura solicitou à Braskem uma nova mesa de negociação, com o objetivo de avaliar os possíveis danos adicionais à cidade e buscar uma complementação da indenização acordada anteriormente. O governo municipal enfatizou a necessidade de um entendimento para incluir essas novas informações e danos no acordo atual.

Acordo inicial e suas implicações

Em julho, a prefeitura de Maceió e a Braskem chegaram a um acordo com uma indenização no valor de R$ 1,7 bilhão. No entanto, com a ampliação da área de risco, o governo municipal considera necessário rever o acordo e buscar uma compensação adicional pelos danos recentes identificados. Vale ressaltar que o entendimento anterior ainda é considerado válido, mas a inclusão dos "novos danos" se tornou uma prioridade para a prefeitura.

Revisão solicitada pelo governador de Alagoas

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, também defendeu a revisão do acordo entre a prefeitura e a Braskem. Ele mencionou que o estado teve perdas significativas de arrecadação, estimadas em mais de R$ 3 bilhões, devido ao esvaziamento de cinco bairros da capital. A solicitação do governador evidencia a gravidade dos impactos causados pelo afundamento do solo e destaca a importância de um novo acordo justo e abrangente.

Atualização do mapa de risco e realocação de famílias

No final de novembro, a prefeitura divulgou a atualização do mapa de risco, que incluiu a área do Bom Parto no programa de realocação da Braskem. Com base em estudos técnicos apresentados pelo governo municipal, a Justiça Federal determinou que a empresa realoque as famílias afetadas na região. Além da ampliação da área de realocação, a prefeitura intensificou o monitoramento da situação, embora não tenham sido identificados riscos imediatos à população.

Considerações finais

A solicitação da prefeitura de Maceió para negociar um novo acordo de compensação com a Braskem reflete a necessidade de atualização das informações e ações relacionadas aos riscos associados ao afundamento do solo. Embora o acordo anterior tenha sido firmado, a ampliação da área de risco e a identificação de novos danos justificam revisões subsequentes. O desfecho dessa solicitação terá um impacto significativo tanto para a cidade de Maceió quanto para a Braskem, e é essencial que ambas as partes busquem um entendimento justo, levando em consideração os danos causados e as responsabilidades envolvidas.