Câmara Municipal de Aracaju aprova orçamento de R$ 3,9 bilhões para 2024

Aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 pela Câmara Municipal de Aracaju

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, estabelecendo um orçamento de aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Esse projeto foi enviado ao parlamento pelo Poder Executivo no dia 28 de novembro.

Principais gastos previstos no PLOA de 2024

Na proposta do Executivo, estão previstos os seguintes gastos nas áreas prioritárias:

• Planejamento, orçamento e gestão
• Infraestrutura
• Saúde
• Cidadania
• Educação
• Fazenda
• Defesa social e cidadania

Essas áreas são essenciais para o funcionamento adequado da cidade e visam atender às necessidades da população nas diversas esferas da administração municipal.

Emendas aprovadas no PLOA de 2024

No decorrer da análise do PLOA de 2024, foram aprovadas nove emendas, incluindo uma de autoria conjunta de vereadores. Essa emenda promoveu uma modificação significativa no percentual de remanejamento do orçamento para o ano de 2024, alterando de 40% para 5%.

A emenda foi aprovada por uma maioria de 13 votos favoráveis contra 10 contrários, refletindo a importância do tema e as diferentes opiniões dos parlamentares em relação às prioridades orçamentárias.

Encaminhamento para sanção do chefe do Poder Executivo

Agora que o PLOA de 2024 foi aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, ele será encaminhado para a sanção do chefe do Poder Executivo. Essa etapa é fundamental para a legalização e execução do orçamento.

Após a sanção, a prefeitura de Aracaju poderá direcionar os recursos conforme o planejamento estabelecido, garantindo o desenvolvimento e o bem-estar da população.

Conclusão

A aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024 pela Câmara Municipal de Aracaju é um passo importante para a gestão financeira do município. Com um orçamento de aproximadamente R$ 3,9 bilhões, serão viabilizados investimentos nas áreas prioritárias, como planejamento, infraestrutura, saúde, cidadania, educação, fazenda e defesa social.

As emendas aprovadas no PLOA, em especial a que reduziu o percentual de remanejamento do orçamento para 2024, refletem a preocupação dos vereadores em garantir uma maior transparência e controle sobre os recursos públicos.

Agora, aguarda-se a sanção do chefe do Poder Executivo para que o orçamento seja oficialmente aprovado e os investimentos possam ser realizados em benefício da população de Aracaju.