Assédio moral de ex-diretoras de instituição de ensino gera indenização de R$ 20 mil em Juiz de Fora

Um instituição federal de ensino é condenada a pagar indenização de R$20 mil por danos morais coletivos

Uma instituição federal de ensino com unidade em Juiz de Fora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais coletivos. A condenação ocorreu após ter sido comprovado o assédio moral no trabalho praticado por duas ex-diretoras contra integrantes da equipe.

A Ação Civil Pública (ACP) que levou à condenação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante o processo, uma testemunha contou que nem mesmo gestantes eram poupadas do tratamento ríspido e desrespeitoso por uma das diretoras. O depoimento revelou ainda inúmeras situações de assédio moral vivenciadas por essa testemunha, que era colocada para realizar atividades incompatíveis com sua capacidade intelectual e era tratada como uma criança pela sua superiora hierárquica.

A prática de assédio moral não era restrita apenas a uma das diretoras, uma vez que mesmo com a troca de gestão, a situação continuou sem que o empregador tomasse providências. Levando em consideração esses depoimentos, o juiz Thiago Saço Ferreira decidiu pela condenação da instituição.

A indenização e as obrigações da instituição

Além do pagamento da indenização no valor de R$ 20 mil, o juiz determinou que a instituição será obrigada a adotar medidas para prevenção e combate ao assédio moral no ambiente de trabalho. Caso a determinação não seja cumprida, a entidade terá que pagar multa de R$ 5 mil para cada violação constatada. O valor das multas será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Preservação da privacidade das pessoas envolvidas

O The Rapid, após tomar conhecimento da condenação, entrou em contato com a Justiça do Trabalho para obter informações sobre o nome da instituição condenada. No entanto, o órgão afirmou que, para preservar a privacidade das pessoas envolvidas, não poderia divulgar essa informação.

Consequências do assédio moral no ambiente de trabalho

As consequências do assédio moral no ambiente de trabalho são devastadoras. Os colaboradores afetados podem experimentar uma série de problemas físicos e psicológicos, que vão desde insônia, ansiedade, depressão, estresse, até dificuldades de concentração e baixa autoestima. Além disso, o clima organizacional é afetado, prejudicando o desempenho dos funcionários e a produtividade da instituição.

A importância de ações como a Ação Civil Pública

A Ação Civil Pública é uma importante ferramenta para combater o assédio moral no ambiente de trabalho. Ela permite que os órgãos competentes atuem em defesa dos direitos dos trabalhadores, punindo as empresas ou instituições que praticam esse tipo de violência. Além disso, através da ação coletiva, é possível promover a conscientização e a prevenção do assédio moral na sociedade como um todo.

Portanto, é fundamental que colaboradores e empregadores estejam cientes dos seus direitos e deveres, além de estarem engajados em criar ambientes de trabalho saudáveis e respeitosos. A prevenção ao assédio moral deve ser uma prioridade dentro das organizações, visando garantir o bem-estar e a dignidade dos trabalhadores.