Governo do RS destinará valor arrecadado por PIX a microempreendedores atingidos pela enchente, diz secretário

Governo do Rio Grande do Sul confirma repasse de valor arrecadado por PIX para microempreendedores e pequenos produtores atingidos pelas enchentes

O governo do Rio Grande do Sul anunciou que irá repassar o valor arrecadado por meio do PIX para microempreendedores e pequenos produtores que foram afetados pelas enchentes no início de setembro. O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, informou que cada beneficiado receberá o valor de R$ 2,5 mil. O governo ainda está definindo a forma de pagamento desses recursos.

O PIX para doações e a criação de um mecanismo seguro de arrecadação

Dias após a passagem do ciclone extratropical, que causou grandes estragos e deixou um rastro de destruição no estado, o governador Eduardo Leite alertou sobre a possibilidade de aproveitadores tentarem arrecadar valores indevidamente em nome das vítimas das enchentes. Para evitar fraudes e garantir a segurança das doações, o governo criou um sistema de arrecadação por meio do PIX.

Até o momento, foram arrecadados R$ 4.427.629,44 por meio do PIX. O valor de R$ 2,5 mil para cada beneficiado foi estabelecido com base no que foi repassado às famílias cadastradas no Cadastro Único.

Início do repasse e seleção dos beneficiados

O repasse dos recursos começará pela cidade de Muçum, localizada no Vale do Taquari e uma das localidades mais afetadas pelas enchentes. A previsão é de que isso ocorra já na próxima semana, com a posterior contemplação de outros municípios.

Para selecionar os beneficiados que não fazem parte dos cadastros públicos, como o Cadastro Único, o governo está contando com o auxílio de entidades civis que estão realizando um levantamento das pessoas que se enquadram nessa categoria, incluindo empreendedores individuais, informais e pequenos produtores. No entanto, o secretário Artur Lemos destacou que há dificuldades na identificação dessas pessoas, mas que o levantamento está sendo conduzido em colaboração com a Secretaria de Assistência Social para garantir a assertividade na entrega dos recursos.

A importância das doações via PIX

Uma das razões para a criação do sistema de arrecadação por meio do PIX é a impossibilidade legal do governo repassar recursos diretamente às famílias afetadas pelas enchentes. De acordo com a legislação, o orçamento público é destinado à reconstrução de estruturas danificadas, como estradas, pontes, escolas e até mesmo a construção de moradias.

Dessa forma, as doações via PIX permitem que a ajuda chegue diretamente às famílias que necessitam, preenchendo as lacunas que a verba pública não pode atender. O governo do Rio Grande do Sul realizou reuniões com entidades civis ligadas à assistência social para definir a melhor forma de destino e uso desses recursos.

O Banrisul é o banco responsável pela conta do PIX utilizado para arrecadação das doações. O presidente do banco, Fernando Lemos, anunciou que uma auditoria externa será realizada para garantir que o dinheiro arrecadado seja utilizado de acordo com o propósito estabelecido.

Conclusão

O governo do Rio Grande do Sul demonstra comprometimento em auxiliar os microempreendedores e pequenos produtores que foram afetados pelas enchentes ocorridas em setembro. Por meio do PIX, foi estabelecido um sistema seguro de arrecadação, evitando fraudes e garantindo que as doações cheguem de forma correta e assertiva aos beneficiados.

A criação desse mecanismo de doações complementa o orçamento público e possibilita uma ajuda direta às famílias que perderam seus bens e suas fontes de renda. Com o início do repasse anunciado para a próxima semana, espera-se que esse auxílio contribua para a recuperação dessas pessoas e a reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.