Familiares de Ailton Lepaus Cruz e Edson José Cruz serão indenizados por morte em acidente de pesca
No ano de 2006, um trágico acidente de pesca resultou na morte de Ailton Lepaus Cruz e seu filho Edson José Cruz, durante uma pescaria em um rio em Biriricas, Domingos Martins, na Região Serrana do Espírito Santo. Após 17 anos de espera, a justiça finalmente determinou que os familiares das vítimas seriam indenizados em R$ 175 mil e também receberiam pensão do dono da propriedade rural onde ocorreu o acidente.
Os acontecimentos do acidente
De acordo com o processo, as vítimas saíram para pescar e, ao entrar no rio, foram vítimas de uma descarga elétrica proveniente de uma fiação rompida do padrão de energia da residência do dono da propriedade. Esse tipo de acidente é conhecido como eletrocussão, e ocorre quando uma pessoa entra em contato com uma corrente elétrica de alta voltagem.
Segundo consta nos autos, a fiação já havia se rompido outras vezes, e tanto Ailton quanto os vizinhos haviam feito reclamações sobre o problema. No entanto, nada havia sido feito para solucionar a situação, resultando na trágica morte do pai e do filho.
A responsabilidade pelo acidente
No processo, tanto o dono da propriedade quanto a concessionária de energia elétrica Escelsa, atualmente EDP Escelsa, foram denunciados pelas vítimas. A Escelsa, porém, se absteve de qualquer responsabilidade, alegando que a manutenção da rede elétrica da residência era de competência do proprietário.
Já o réu, em sua defesa, afirmou que a casa era utilizada apenas para passeio e que, dias antes do acidente, um caminhão carregando uma retroescavadeira havia rompido a fiação ao passar pela pista, fazendo com que o fio caísse dentro do rio.
A decisão judicial
Após longos anos de espera, a decisão judicial foi divulgada em 26 de julho, em que o juiz da 1ª Vara de Domingos Martins julgou improcedente o pedido feito à empresa de energia elétrica e atribuiu a responsabilidade pelo acidente ao dono da propriedade. O magistrado determinou o pagamento de uma pensão inicial de 2/3 do salário mínimo para a esposa de Ailton, que é também mãe de Edson, em relação a cada uma das vítimas.
A insatisfação da família e do advogado
Tanto a família das vítimas quanto o advogado responsável pelo caso mostraram insatisfação em relação à decisão judicial. O processo corre desde 2012, e a demora para sair a sentença e a não responsabilização da concessionária EDP Escelsa pela morte causaram indignação.
Gustavo Giubert Laranja, advogado da esposa e filha das vítimas, destacou que o dono da propriedade continua morando no local e não possui recursos para arcar com o pagamento das indenizações e pensões determinadas pela justiça.
Conclusão
A indenização e pensão determinadas pela justiça para os familiares de Ailton Lepaus Cruz e Edson José Cruz trazem uma pequena compensação para a perda irreparável de seus entes queridos. No entanto, a demora pela justiça em proferir uma decisão e a ausência de responsabilização da concessionária de energia elétrica deixam um sentimento de injustiça e impunidade. Esperamos que casos como esse sirvam de alerta para a necessidade de manutenção adequada das redes elétricas, visando evitar tragédias como essa.
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